| Projeto: |
|
PL 29 01/02/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-29/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0029-2017 |
| Promovente: |
|
Janaína Lima / Aline Cardoso / Caio Miranda Carneiro / Eduardo Tuma |
| Ementa: |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA "POUPATEMPO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ABERTURA / APLICATIVO MOVEL / APROVACAO / CONVENIO / CREDITOS / CRIACAO / DADOS / DIRETRIZ / EMPREENDEDORISMO / EMPRESA / FOMENTO / INTEGRACAO / INTERNET / MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL / MICROEMPRESA / PEQUENA EMPRESA / POUPATEMPO MUNICIPAL / PRAZO / PROGRAMA POUPATEMPO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0673-2017
ver documento Conj0713-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 31/01/2017 | Encaminhado em 02/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | CCJ | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 31/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 31/05/2017 | Encaminhado em 02/06/2017 | | SGP12 | Recebido em 02/06/2017 | Encaminhado em 06/06/2017 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 14/08/2017 | | SGP12 | Recebido em 14/08/2017 | Encaminhado em 15/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 22/08/2017 | Encaminhado em 22/08/2017 | | SGP12 | Recebido em 22/08/2017 | Encaminhado em 22/08/2017 | | CCJ | Recebido em 22/08/2017 | Encaminhado em 19/02/2018 | | SGP21 | Recebido em 19/02/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
|